Termos e Condições de Utilização

1. Declaração de exclusão de responsabilidade/advertências

A utilização desta plataforma digital denominada "Dental Vortex" e do site www.dentalvortex.space é regida pelos presentes termos e condições, que são vinculativos entre o Utilizador e a Powerful Vortex, Unipessoal Lda. ("Powerful Vortex").

2. Aceitação dos Termos

A utilização pelo Utilizador constitui plena aceitação, no plano jurídico, de cada um dos presentes termos, correspondendo à subscrição do presente Acordo.

3. Objeto e Advertências Legais

A Powerful Vortex faculta a utilização da plataforma digital e site aos Utilizadores, exclusivamente para efeitos de participação no concurso denominado "Dental Vortex", onde os próprios utilizadores partilham conteúdos. Nada do que se encontra disposto nesta plataforma pode ser entendido como aconselhamento médico. Os conteúdos não são confidenciais e não estabelecem uma relação de médico-paciente com a Powerful Vortex ou com qualquer dos seus médicos.

4. Conteúdo da Plataforma / Propriedade Intelectual

Entende-se por Conteúdo toda a informação disponível para o Utilizador na plataforma digital "Dental Vortex" — incluindo texto, imagens, fotogalerias, vídeos, web design, software e os "Casos Clínicos" partilhados pelos Utilizadores.

Todos os Conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da Powerful Vortex.

5. Autorização Limitada para utilizar Informação Protegida

A Powerful Vortex autoriza o Utilizador a visionar e a reproduzir os conteúdos exclusivamente para fins pessoais. É estritamente vedado o uso para fins comerciais. O Utilizador não pode modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, vender ou utilizar de qualquer outra forma qualquer Conteúdo que não tenha sido partilhado por si.

6. Registo

Alguns Conteúdos e benefícios fornecidos pelo uso da plataforma são pagos. Para ter acesso aos mesmos, o Utilizador deverá efetuar o seu registo. O registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos Conteúdos.

7. Interrupção ou Suspensão do Acesso

A Powerful Vortex reserva-se o direito de interromper o acesso pelo período que determine como necessário, quer por violação dos presentes Termos e Condições, quer por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

8. Exatidão, Limitação da Responsabilidade e Exclusão de Garantias

Os utilizadores são responsáveis por garantir que o Conteúdo por eles partilhado está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Exclui-se qualquer responsabilidade da Powerful Vortex por algum erro ou imprecisão que o conteúdo partilhado pelo Utilizador possa conter.

A Powerful Vortex não aceita, em circunstância alguma, responsabilidade por quaisquer prejuízos indiretos, eventuais ou extraordinários que possam resultar da sua atuação ou omissão no âmbito do presente acordo.

9. Links para Sítios de Terceiros

Esta plataforma e site podem conter links para outros sítios na Web que não estão sob o controlo da Powerful Vortex. A decisão do Utilizador de aceder a tais sítios na Web é da sua inteira conta e risco.

10. Disposições Diversas

A Powerful Vortex reserva-se o direito de introduzir alterações e aditamentos aos termos, em qualquer altura e sem aviso prévio. O Utilizador deve consultar periodicamente as atualizações dos termos.

11. Publicidade e Patrocínio

A plataforma e o site podem conter publicidade e patrocinadores. Os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material por eles partilhado está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor.

12. Proteção de dados

Poderá consultar a nossa política de privacidade em www.dentalvortex.space.

13. Contacto

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições, contacte-nos através de dentalvortex22@gmail.com.